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Concurso:
SAD - MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.
Às polícias penais, vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencem, cabem a segurança dos estabelecimentos penais e a preservação da ordem pública.
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em tempos recentes muito se falou em fazer uso das medidas constitucionais de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, em especial, em face da suprema polarização política entre distintas ideologias. Sobre o tema, está inculcado na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores) que o Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretá-lo para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. Corretamente está-se referindo ao Estado de
Concurso:
IAPEN-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assim como estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988 (com emendas posteriores), os Municípios poderão constituir essas organizações, destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei. Trata-se de
Concurso:
Prefeitura de Osasco - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art.144, § 10, da Constituição da República Federativa do Brasil/88, a segurança viária, no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compete
Concurso:
Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Esse objetivo deve ser garantido pelo seguinte órgão que está taxativamente previsto no rol constitucional visto no capítulo que trata da segurança pública:
