Questões de Concurso
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Disciplina:
Direito Constitucional
O presidente da República pode, ouvidos o _______________ e o _______________, solicitar ao _______________ autorização para decretar o estado de sítio.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.
Disciplina:
Direito Constitucional
Motivado por uma grande enchente que assolou o município de São Joaquim da Barra-SP e com o intuito de preservar a ordem pública naquela região, o Presidente da República decretou estado de defesa. Considerando a situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Em pouco mais de cinco anos, após a instalação de várias empresas, a população do município X mais que dobrou. Com o aumento populacional também aumentou o índice de criminalidade na circunscrição do ente federativo. Para auxiliar as forças estaduais de segurança pública, que estão com baixo efetivo, o Prefeito decidiu criar a guarda municipal. Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a prevenção e a repressão do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins cuja prática tenha repercussão interestadual é atribuição da
Concurso:
Prefeitura de São Cristóvão - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A apuração de infrações penais compete
I à Polícia Federal. II à Polícia Rodoviária Federal. III às polícias civis.
Assinale a opção correta.
I à Polícia Federal. II à Polícia Rodoviária Federal. III às polícias civis.
Assinale a opção correta.