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PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nos termos da legislação ordinária, cabe à PRF, entre outras funções, a de realizar operações relacionadas com a segurança pública, desde que em conjunto com a Polícia Federal.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nos termos da Constituição Federal de 1988, é de responsabilidade da PRF a apuração de infrações penais sobre furtos e roubos de veículos.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Compete privativamente à União legislar sobre a competência da PRF.
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
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Nos termos da legislação vigente, caberá à PRF, em casos de acidentes em rodovias federais, a adoção de procedimentos para a sua elucidação, inclusive, a realização de perícias.
Consoante o art. 144 da Constituição Federal, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".
Nesse sentido, todas as alternativas estão corretas, exceto a:
Nesse sentido, todas as alternativas estão corretas, exceto a: