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Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao previsto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nos termos do art.42.
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
Concurso:
Prefeitura de Conceição de Macabu - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Marilena - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade de um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo substancialmente sua capacidade de resposta. O enunciado referese
Concurso:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.