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Sobre o sistema de seguridade social adotado na Constituição da República, analise as proposições abaixo:
I - Saúde, previdência social e assistência social são os pilares do sistema de seguridade social.
II - A aplicação dos critérios da uniformidade e da equivalência dos benefícios e serviços está sujeita a distinções, conforme sejam destinatárias populações urbanas ou rurais.
III - O acesso aos programas de saúde pública deve seguir os princípios da universalidade e da gratuidade do atendimento.
IV- A concessão dos benefícios de previdência e de assistência social estão sujeitos a carência e são devidos na medida da contribuição do beneficiário.
Assinale a alternativa CORRETA:
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Previdenciário
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
Concurso:
TCE-BA
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Previdenciário
Ao tratar das características da Previdência Social brasileira pode-se identificá-la como:
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
I. financiamento via regime de repartição e solidariedade inter e intrageracional.
II. gestão pública tripartite composta por governo, empregadores e trabalhadores.
III. gestão pública quadripartite com a participação do governo, trabalhadores, empregadores e aposentados/pensionistas.
É correto o que se afirma APENAS em
Em relação à assistência social, assinale a alternativa CORRETA: