Questões de Concurso

O resultado patrimonial dos Entes públicos deve ser auferido na Demonstração das Variações Patrimoniais, elaborada ao final de cada exercício financeiro. Considere as seguintes informações de um Ente Público ao longo do exercício financeiro de 2025:

- Recebimento de impostos do exercício de 2024, no valor de R$ 300.000,00 (desconsiderar encargos por atraso).
- Impostos de competência do exercício de 2025, valor total de R$ 2.000.000,00, sendo que R$ 1.500.000,00 foi recebido ao longo do exercício e o restante ficou registrado para recebimento em exercícios futuros.
- Apropriação (registro) da nota fiscal de prestador de serviços no exercício de 2025, com pagamento previsto para janeiro de 2026, com valor de R$ 200.000,00.
- Prestação de contas por parte de servidor que recebeu, no ano de 2024, valor para suprimento de fundos. O valor das despesas do exercício de 2025 comprovadas, foi de R$ 50.000,00.
- Recebimento de receitas financeiras do exercício, no valor de R$ 100.000,00.
- Depreciação de bens do Ativo Imobilizado no exercício de 2025: R$ 350.000,00.
- Despesas financeiras no exercício de 2025, no valor de R$ 50.000,00.

Com base nas informações apresentadas, é CORRETO afirmar que:

No Balanço Orçamentário, será considerado para fins de apuração do resultado do período (superávit ou déficit), EXCETO:

A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas ocorridas no período, apuradas pelo regime de competência. Considere os fatos a seguir ocorridos no exercício financeiro de determinado município, sabendo-se que nem todos necessariamente geram variação patrimonial:
I. Arrecadação de receitas tributárias no valor de R$ 1.200.000,00, referentes a fatos geradores ocorridos no próprio exercício.
II. Empenho de despesa com aquisição de material de consumo no valor de R$ 300.000,00, ainda não liquidada até o encerramento do exercício.
III. Liquidação de despesa (previamente empenhada) com serviços prestados no valor de R$ 250.000,00, relativos a serviços efetivamente prestados no exercício.
IV. Recebimento de recursos provenientes de operação de crédito no valor de R$ 400.000,00.
V. Reconhecimento de depreciação de bens do ativo imobilizado no valor de R$ 150.000,00.
Com base exclusivamente nos fatos que devem ser considerados na Demonstração das Variações Patrimoniais, assinale a alternativa que corresponde corretamente ao resultado patrimonial do exercício:

As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público possuem finalidades distintas, especialmente no que se refere à evidenciação dos ingressos, dispêndios e da situação patrimonial do ente público. Considerando o Balanço Financeiro, o Balanço Orçamentário e o Balanço Patrimonial, assinale a alternativa correta:

O patrimônio público, sob o enfoque contábil, compreende o conjunto de bens, direitos e obrigações pertencentes ao ente público, devidamente mensuráveis. Considerando essa conceituação e a classificação patrimonial, analise os itens a seguir:
I. Prédio pertencente ao município e utilizado para funcionamento de uma escola pública.
II. Créditos tributários inscritos em dívida ativa.
III. Precatórios judiciais a pagar reconhecidos pelo ente público, cuja exigibilidade ocorre após o término do exercício seguinte.
IV. Praças, ruas e avenidas de uso comum da população.
Assinale a alternativa que classifica corretamente os itens I a IV, respectivamente: