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O Balanço Patrimonial, conforme estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, é composto por quatro quadros, sendo o primeiro denominado de Quadro Principal. Nesse quadro, são apresentados os Ajustes de Avaliação Patrimonial, que devem figurar no
No setor público, as variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado, e distinguem-se, primariamente, entre
No setor público, ocorre o passivo a descoberto quando o
No ativo imobilizado de uma entidade do setor público, devem ser reconhecidos, obrigatoriamente, os

    A fim de possibilitar a consolidação das contas públicas nos diversos níveis de governo, foi criado, no plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), um mecanismo para a segregação dos valores das transações que serão incluídas ou excluídas na consolidação. Esse mecanismo consiste na utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP (contas de natureza patrimonial), para identificar os saldos recíprocos considerando-se os seguintes dígitos: 1 (consolidação), 2 (intra OFSS) e 3, 4 e 5 (inter OFSS). OFSS significa orçamento fiscal e da seguridade social.

Utilizando-se esse mecanismo, o processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5.º nível apresenta