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Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo aos serviços públicos.
A criação de uma sociedade de economia mista por uma unidade da Federação é exemplo de descentralização por serviços.
A criação de uma sociedade de economia mista por uma unidade da Federação é exemplo de descentralização por serviços.
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo aos serviços públicos.
A criação de uma nova pessoa jurídica, mediante a transferência de hierarquia e a manutenção do controle por quem gerou a nova pessoa jurídica, caracteriza a técnica administrativa denominada de desconcentração.
A criação de uma nova pessoa jurídica, mediante a transferência de hierarquia e a manutenção do controle por quem gerou a nova pessoa jurídica, caracteriza a técnica administrativa denominada de desconcentração.
Concurso:
DPE-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Determinada Secretaria de Estado transfere um conjunto de competências administrativas específicas para outra pessoa jurídica, sem o estabelecimento de contrato ou ato administrativo. Esse é caso de
Concurso:
DPE-RS
Disciplina:
Direito Administrativo
À administração pública incumbe o exercício da função administrativa do Estado. Essa função é exercida por meio da administração direta
Concurso:
Câmara dos Deputados
Disciplina:
Direito Administrativo
Acerca da organização administrativa, julgue o próximo item.
A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público.
A desconcentração consiste na criação, pelo poder público, de uma pessoa jurídica de direito público ou privado com a atribuição de titularidade e execução de determinado serviço público.