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233 Questões de concurso encontradas

233 resultados
Página 41 de 47

Questões por página:

Concurso: TJ-AM

Concurso: TJ-AM
Cargo: Analista Judiciário - Qualquer área de formação
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Qualquer área de formação

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Leia os casos a seguir.

I. O Estado extinguiu um órgão e aglutinou, junto a um secretário de estado, as atribuições anteriormente exercidas por esse órgão.
II. O Estado criou uma autarquia para desempenhar as funções anteriormente exercidas por uma secretaria estadual.

Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, os instrumentos que o Estado utilizou nos casos acima.

(a)

No primeiro caso ocorreu concentração e no segundo caso descentralização.

(b)

No primeiro caso ocorreu centralização e no segundo descentralização.

(c)

No primeiro caso ocorreu concentração e no segundo caso desconcentração.

(d)

No primeiro caso ocorreu centralização e no segundo desconcentração.

(e)

Em ambos os casos ocorreu delegação.

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Concurso: TJ-AL

Concurso: TJ-AL
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Difícil

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A respeito da administração pública centralizada e descentralizada, assinale a opção correta.

(a)

A lei que cria ou autoriza a criação de entidades descentralizadas, na qual se definem o objeto e as atribuições dessas entidades, só pode ser modificada por outra lei da mesma espécie ou superior em razão do princípio do paralelismo das formas; de acordo com esse princípio, um ato deve ser revogado ou modificado pela mesma autoridade que o praticou, respeitadas as formas e o procedimento como foi realizado.

(b)

A descentralização representa processo interno mediante o qual a administração pública promove o desmembramento orgânico de órgãos administrativos com o objetivo de melhorar e acelerar a prestação de serviços à coletividade.

(c)

Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista e fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.

(d)

As entidades descentralizadas são dotadas de personalidade jurídica e de autonomia administrativa nos termos da lei que as institui, sendo a elas também conferido patrimônio e receitas próprios; contudo tais entidades são desprovidas de capacidade processual e legitimidade ativa e passiva em juízo.

(e)

A função precípua das entidades descentralizadas, tanto públicas quanto privadas, é a realização do interesse público, o qual se associa, intrínseca e inexoravelmente, à possibilidade de lucratividade.

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Concurso: TRE-TO

Concurso: TRE-TO
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Fácil

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A repartição de funções entre os vários órgãos de uma mesma pessoa jurídica da Administração Pública é conceito de

(a)

desconcentração.

(b)

descentralização.

(c)

descentralização por serviços.

(d)

delegação de competência.

(e)

desmembramento.

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Concurso: TRE-RS

Concurso: TRE-RS
Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Técnico Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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A respeito de organização administrativa, assinale a opção correta.

(a)

Os entes da administração indireta não se sujeitam ao controle finalístico de entes da administração direta.

(b)

A definição dos órgãos, entes e pessoas que compõem o aparelho administrativo estatal decorre do estudo da organização administrativa do Estado.

(c)

A prestação centralizada dos serviços ocorre quando pessoas jurídicas de direito público vinculadas à administração indireta e criadas para este fim executam atividades de caráter público.

(d)

A descentralização ocorre dentro de um mesmo ente, de maneira expressa e transitória, quando se promove a extensão de uma competência administrativa entre agentes públicos.

(e)

O instituto da descentralização decorre do princípio hierárquico.

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Concurso: TRE-PE

Concurso: TRE-PE
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CONESUL

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Administrativo

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A administração pública pode se apresentar através de descentralização e desconcentração. Assim,

(a)

desconcentração é a distribuição de competências de uma para outra pessoa, física ou jurídica.

(b)

descentralização por colaboração é a que se verifica quando dentro dos quadros da administração, distingue-se claramente o nível de direção do de execução.

(c)

das modalidades de descentralização administrativa existem somente as que se classificam por serviços, funcional ou técnica.

(d)

descentralização por serviços, funcional ou técnica é a que se verifica quando o poder público cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execução de determinado serviço público.

(e)

a descentralização politica ocorre quando se verifica uma entidade local, geograficamente delimitada, dotada de personalidade jurídica própria, com capacidade genérica.

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