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Concurso:
DETRAN-SP
Disciplina:
Direito Administrativo
A Administração pública de determinado estado da federação está estruturada de forma descentralizada. Isso significa que
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de organização administrativa, julgue o item que segue.
A existência de órgãos públicos que realizem atribuições predeterminadas, originárias da própria administração pública, caracteriza um processo de desconcentração administrativa.
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito de organização administrativa, de atos administrativos e de autarquias, julgue o item a seguir.
O fato de a administração pública desmembrar seus órgãos, distribuindo os serviços dentro da mesma pessoa jurídica, para melhorar a sua organização estrutural, constitui exemplo de ato de desconcentração.
O fato de a administração pública desmembrar seus órgãos, distribuindo os serviços dentro da mesma pessoa jurídica, para melhorar a sua organização estrutural, constitui exemplo de ato de desconcentração.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
A descentralização por colaboração ocorre, por exemplo, quando a administração pública, por meio de ato administrativo, transfere a execução de um serviço a uma pessoa jurídica, mas mantém a titularidade do serviço.
A descentralização por colaboração ocorre, por exemplo, quando a administração pública, por meio de ato administrativo, transfere a execução de um serviço a uma pessoa jurídica, mas mantém a titularidade do serviço.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Administrativo
A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
A descentralização consiste na repartição de funções entre mais de um órgão de uma mesma administração, sem que haja quebra de hierarquia, e pode ocorrer por critério territorial.
A descentralização consiste na repartição de funções entre mais de um órgão de uma mesma administração, sem que haja quebra de hierarquia, e pode ocorrer por critério territorial.