Filtrar


Questões por página:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, é um documento que reconhece a dignidade e a igualdade de todos os seres humanos, independentemente de sua raça, sexo, nacionalidade, religião, opinião ou qualquer outra condição. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que, das assertivas apresentadas, fazem parte da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
I. Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. II. Todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. III. Todo ser humano tem direito à educação, à saúde e ao trabalho. IV. Todo ser humano tem direito à propriedade, à privacidade e à expressão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
A Constituição Federal previu diversos direitos e deveres individuais e coletivos. Acerca do assunto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

(__)Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
(__)É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, em qualquer caso.
(__)É assegurado a todos o acesso à informação, vedado o sigilo da fonte.
(__)É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

A sequência está correta em:
A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade. O mais são desvarios da inveja, do orgulho, ou da loucura. Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real. Os apetites humanos conceberam inverter a norma universal da criação, pretendendo não dar a cada um, na razão do que vale, mas atribuir o mesmo a todos, como se todos se equivalessem.

(Oração aos Moços, Edições Casa de Ruy Barbosa. Rio de Janeiro.1999. p.22).

Na Oração aos Moços, Ruy Barbosa, já em 1920, firmava as bases da regra de igualdade dentro do paradoxo brasileiro. Reconhecendo a necessidade de tratamentos diferenciados para sujeitos em situações desiguais. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que