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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista o disposto na Constituição Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, também chamada de “Constituição Cidadã”, elenca no Capítulo I, do Título II, os direitos e deveres individuais e coletivos.
Das opções abaixo, assinale a que é INVERÍDICA.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
No que se refere aos direitos fundamentais, é correto afirmar que a cláusula de reserva jurisdicional se aplica à
Concurso:
TJ-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO