2. Questões de Concurso

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Questão DESATUALIZADA
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Questão Anulada
No que se refere aos direitos fundamentais, é correto afirmar que a cláusula de reserva jurisdicional se aplica à
No artigo 5° da Constituição Federal/1988, estão garantidos os seguintes direitos, EXCETO
Todas as afirmativas a seguir referem-se ao título II, Capítulo I, da Constituição Federal/1988 (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos), EXCETO:
Questão Anulada

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.

I Conforme a Constituição Federal de 1988, é cabível o ajuizamento de mandado de injunção no caso de omissão legislativa inconstitucional que inviabilize o exercício do direito de sufrágio.

II Perderá os direitos políticos o cidadão que alegar convicções políticas para deixar de prestar o serviço militar obrigatório e que se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei.

III É vedada a candidatura ao cargo de governador a cidadão naturalizado brasileiro, por se tratar de cargo privativo de brasileiro nato.

Assinale a opção correta.

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