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Questões por página:
Sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA.
Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
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A CF assegura a criação de cooperativas, na forma da lei, independentemente de autorização, vedando a interferência estatal no seu funcionamento.
Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta acerca das liberdades públicas na Constituição de 1988.