Questões de Concurso
Filtrar
572 Questões de concurso encontradas
Página 76 de 115
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os itens subsequentes.
Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Para o exercício do direito de reunião em locais públicos, faz-se necessário apenas que os interessados dirijam à autoridade competente pedido de autorização prévia, como forma de evitar que frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
Concurso:
MTur
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Concurso:
MTur
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
