Questões de Concurso
Filtrar
288 Questões de concurso encontradas
Página 16 de 58
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios, direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale opção correta.
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Em cumprimento a mandado judicial de constatação e avaliação de bem penhorado para garantia do pagamento de condenação trabalhista, o oficial de justiça verificou que o bem não mais se encontrava em poder do depositário-devedor, tendo recebido informações de que estaria sendo ocultado no escritório do respectivo advogado. O fato foi informado ao Juiz da causa, que expediu mandado de busca e apreensão do bem, a ser cumprido no escritório do advogado do devedor, tendo o magistrado especificado que o mandado não poderia atingir a esfera de direitos de outros clientes do advogado. Nessa situação, o oficial de justiça a quem couber cumprir o mandado
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a garantia constitucional da inviolabilidade do domicílio, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Acerca do direito fundamental à intimidade e da proteção constitucional à privacidade, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
No tocante ao direito fundamental à privacidade, na hipótese de um Delegado de Polícia, num inquérito policial, obter informações sobre ativos financeiros de um investigado e compartilhar esses dados bancários com a Receita Federal solicitando que esta apure aspectos da vida tributária do investigado, mas que não se relacionam com o crime que está sendo apurado no referido inquérito, é correto afirmar que