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Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A BMX Indústria de Móveis Ltda., fabricante de móveis para escritório, possui marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para a cadeira giratória de sua fabricação denominada Sincronya. A MOB Móveis para escritório Ltda., que atua no mesmo ramo de mercado da BMX Indústria de Móveis Ltda., protocolizou requerimento perante o INPI, com o objetivo de registrar a marca Sincronia para sua cadeira, mediante expressa autorização de sua concorrente. Nessa situação, em conformidade com as normas atinentes à propriedade industrial, o INPI deve efetuar o registro de marca solicitado pela MOB Móveis para escritório Ltda.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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Determinada sociedade estrangeira, com objetivo de patentear invenção de sua titularidade, realizou o depósito de seu pedido de patente em país que mantém acordo relativo à propriedade intelectual com o Brasil, em abril de 2009. Nessa situação, dentro do prazo previsto no aludido acordo internacional, será assegurado o direito de prioridade à referida sociedade, não sendo o depósito invalidado ou prejudicado por fatos ocorridos durante esse prazo.
Concurso:
BACEN
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca de propriedade industrial e concorrência desleal, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Direitos sobre marcas, patentes, direitos autorais são exemplos de:
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
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A propriedade de segredo industrial ou comercial independe de registro, mas a sua negociação só valerá se os respectivos contratos forem averbados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
