2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas sobre o direito real de superfície.
 
I. O direito real de superfície concede ao seu titular o direito de construir ou plantar em terreno alheio, perpétua ou temporariamente.
II. O contrato que institui a superfície pode ser gratuito ou oneroso. No oneroso, o proprietário da terra tem direito a pagamento, que poderá ser feito de uma só vez ou parceladamente.
III. O direito de superfície pode transferir-se a terceiros e, por morte do superficiário, aos seus herdeiros. É permitido ao concedente cobrar um pagamento pela transferência, a que título for.
IV. O direito real de superfície somente se constitui mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

Estão corretas as afirmativas
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as afirmativas sobre a usucapião.
 
I. A posse ad usucapionem é a posse mansa, pacífica e contínua, por certo lapso de tempo.
II. A usucapião pode ser arguida em defesa.
III. O justo título e a boa-fé são alguns dos requisitos da usucapião ordinária. Diz-se justo o título hábil, em tese, para transferir a propriedade.
IV. Na usucapião extraordinária, o prazo de quinze anos reduzir-se-á a dez anos, se o possuidor houver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.

Estão corretas as afirmativas
Conforme as disposições do Código Civil, analise as seguintes afirmativas sobre a posse.
 
I. A posse direta e indireta são coexistentes e não colidem nem se excluem.
II. O locatário, o arrendatário e o comodatário gozam da proteção possessória.
III. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. A posse precária é a que se origina do abuso de confiança daquele que recebeu a coisa, para restituir, e se recusa a fazê-lo.
IV. Salvo prova em contrário, entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida. Pode, porém, o possuidor mudar o título da posse, por um fundamento jurídico.

Estão corretas as afirmativas
Sobre a aquisição da posse, assinale a alternativa INCORRETA.
A servidão aparente, sem título,
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo