Questões de Concurso

TJ-MG

Concurso: TJ-MG
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

CONSULPLAN

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

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A servidão aparente, sem título,

(a)

não pode ser adquirida por usucapião.

(b)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos.

(c)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos.

(d)

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.