Questões de Concurso

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107971

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:

(a)

O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.

(b)

O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.

(c)

O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.

(d)

O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.

(e)

O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107958

Dificuldade: Médio

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Assinale a alternativa incorreta:

(a)

falecendo o usufrutuário, o direito de usufruto transmite-se aos seus herdeiros.

(b)

não existe usufruto sucessivo.

(c)

no usufruto o direito de acrescer depende de estipulação expressa.

(d)

é possível o usufruto simultâneo.

(e)

o nu-proprietário, observados os direitos do usufrutuário, pode dispor do bem que se encontra gravado com o usufruto.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107955

Dificuldade: Muito fácil

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Assinale a alternativa correta:

(a)

são exemplos de possuidor direto: o usufrutuário, o locador, o credor pignoratício.

(b)

o compossuidor só pode exercer atos possessórios sobre a sua parte ideal no bem

(c)

o sucessor universal e o sucessor singular continuam de direito a posse do seu antecessor.

(d)

a posse turbada ou esbulhada pode ser autotutelada, sendo requisitos indispensáveis de tal espécie de defesa a imediatidade e a proporcionalidade.

(e)

o possuidor direto não pode defender sua posse contra o possuidor indireto.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107944

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa C

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Alternativa E

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Assinale a alternativa correta:

(a)

na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.

(b)

a usucapião rural consagrada no artigo 1.239 do Código Civil, que exige a chamada posse trabalho/moradia, não reclama animus domini da parte usucapiente.

(c)

a usucapião coletiva pode ter como objeto áreas particulares e públicas.

(d)

os bens dominicais, à luz do novo Código Civil Brasileiro, podem ser usucapidos.

(e)

na usucapião coletiva, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), como regra geral, a cada possuidor será atribuída, por decisão judicial, igual fração ideal de terreno.

Concurso: MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

FC107802

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Assinale a alternativa correta.

(a)

A hipoteca convencional extingue-se pela perempção legal, pois decorridos vinte anos de seu registro, sem que haja renovação, não mais será admissível qualquer prorrogação.

(b)

Têm o direito de resgatar o imóvel hipotecado: o credor sub-hipotecário; o adquirente do imóvel hipotecado; o devedor da hipoteca ou os membros de sua família; a massa falida ou os credores em concurso.

(c)

É obrigação do devedor pignoratício imputar o valor dos frutos de que vier a se apropriar nas despesas de guarda e conservação, nos juros e no capital da obrigação garantida sucessivamente.

(d)

O usufruto convencional por alienação ocorre quando o dono do bem cede a nua-propriedade, reservando para si o usufruto.

(e)

o usufruto convencional por retenção se dá quando o proprietário o concede, mediante ato inter vivos ou causa mortis, conservando a nua-propriedade.

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