Questões de Concurso

MPE-SP

Concurso: MPE-SP
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

MPE-SP

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Civil

notificar erro

Assinale a alternativa correta. João teve negada ação de usucapião por não demonstrado o tempus necessário para a aquisição dominial:

(a)

O caso é de carência de ação, não podendo reiterar o pedido.

(b)

O caso é de improcedência da ação, o que opera coisa julgada impedindo reproposição da ação.

(c)

O caso é de improcedência da ação, que poderá ser reproposta se completado ulteriormente o decurso do tempo.

(d)

O caso é de improcedência da ação, podendo ser ajuizada ação rescisória caso, no período de dois anos, se complete o período de tempo aquisitivo.

(e)

O caso é de carência da ação, cabendo ação rescisória, caso se complete o período de tempo aquisitivo.