Filtrar


Questões por página:
Julgue os itens a seguir, acerca de extinção das obrigações, aplicação da lei no tempo, personalidade, doação e nulidade dos negócios jurídicos, pessoas jurídicas e abuso de direito.

É lícita a cessão de crédito decorrente de obrigação de natureza personalíssima, desde que precedida de expressa anuência do devedor.
Sobre o adimplemento e extinção das obrigações, assinalar a opção incorreta.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Assinale a alternativa que não está de acordo com o disposto no Código Civil.
Para o Código Civil, a solidariedade não se presume, resulta de lei ou da vontade das partes. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com seu direito, ou obrigação, à divida toda.