2. Questões de Concurso

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Sendo várias as pessoas obrigadas a prestar alimentos,
Com relação ao direito de família, assinale a opção correta à luz da jurisprudência dominante do STJ.
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alternativa correta.
Quanto ao regime de comunhão parcial de bens, é correto dizer que são incomunicáveis, quando adquiridos na constância do casamento,

Leia as assertivas abaixo.

• Defeito oculto que diminui o valor ou prejudica a utilização da coisa recebida por força de um contrato comutativo.

• Caracteriza-se pela perda, pelo adquirente, da posse ou propriedade da coisa transferida, por força de uma sentença judicial ou ato administrativo que reconheceu o direito anterior de terceiro.

• Direito de autoproteção da posse no caso de esbulho.

• Autorização necessária de um cônjuge para que o outro possa praticar determinados atos.

Marque a sequência correta dos institutos a que se referem os conceitos acima indicados.

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