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Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos parentes do cônjuge ou companheiro até o quarto grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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Em linha colateral, o parentesco provém de um só tronco comum de pessoas, sem descenderem uma da outra, limitado pela lei ao sexto grau.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Civil
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O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.
Concurso:
TRE-AL
Disciplina:
Direito Civil
Sobre a relação de parentesco é INCORRETO afirmar:
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Civil
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O vínculo jurídico de afinidade associa-se ao casamento e à união estável, gerando um parentesco que não se rompe com a dissolução do casamento nem do companheirismo. Assim, falecendo um dos cônjuges, ou ocorrendo o divórcio, ou, ainda, havendo o rompimento da sociedade de fato, o sobrevivente continua ligado aos ascendentes, descendentes e colaterais do outro pelo vínculo da afinidade, continuando a incidirem os efeitos de impedimento matrimonial.
