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Concurso:
GDF
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Caio, criminoso habitual, durante o repouso noturno em sua residência, sentindo sintomas iniciais de um ataque cardíaco, grita por socorro. Jair, policial penal, que passava por ocasião em frente à casa de Caio no momento dos gritos, ingressa na residência, sem o seu consentimento, com a finalidade de prestar o socorro. Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o comportamento de Jair foi lícito, pois é permitido o ingresso em compartimento habitado, mesmo sem o consentimento do morador, independentemente do horário, para fins de socorro.
Concurso:
Prefeitura de Turvelândia - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é garantido o direito de:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Itabira - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:
