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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Econômico
Julgue o item que se segue, referente a evolução histórica do direito econômico, conceitos e objeto do direito econômico e sujeitos econômicos.
O direito econômico surgiu com o objetivo de orientar e coordenar, por meio de normas, as relações econômicas de forma que, a partir de então, não mais se admite que a ordem natural da economia dirija os fenômenos econômicos.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Econômico
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Uma lei que conceda proteção especial temporária para que uma empresa brasileira desenvolva atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional somente estará de acordo com as atuais regras constitucionais caso essa empresa seja classificada como de capital nacional.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Econômico
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O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à União.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Econômico
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Sob o aspecto doutrinário, o Estado pode ser considerado um dos sujeitos econômicos, pois também desenvolve atividade econômica.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Econômico
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Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como de relevante interesse coletivo, o Estado não encontrará permissão constitucional para tanto.
