Direito Econômico

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Questões

42 Assuntos da Disciplina

A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado
A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal
A Ordem Econômica Constitucional
A Ordem Econômica Internacional
A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)
Acordo
Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT
Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994
Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico
Aspectos Gerais da Ordem Econômica
CADE
Comércio internacional
Concorrência
Concorrência Empresarial
Direito Econômico
FGC
Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica
GATT
Gerenciamento de Programas
Infrações à Ordem Econômica
Infrações da Ordem Econômica e Penalidades
Institutos de direito econômico
Instrumentos de Defesa Comercial
Intervenção do Estado na Economia
Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Lei nº 8884-1994 - legislação antitruste
Medidas de salvaguarda
Mercado de Câmbio Internacional
Mercosul
Noções Fundamentais de Direito Econômico
Noções Gerais e Formas de Intervenção
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)
O Regime de Monopólios
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011
O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade Territorialidade e Composição
Ordem Constitucional Econômica
Organização Mundial do Comércio - OMC
Princípios da Atividade Econômica
Princípios de Direito Econômico
Princípios Gerais da Atividade Econômica
Sistemas Econômicos Liberalismo e Intervencionismo