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Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
A Convenção nº 87 da OIT trata de questões relativas à liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. NÃO corresponde a conduta que contrarie a liberdade sindical a previsão pela legislação nacional dos países membros da OIT:
Concurso:
TRT - 18ª Região (GO)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em matéria de convenções da OIT e sua obrigatoriedade, o Estado-Membro que tiver obtido o consentimento da autoridade, ou autoridades competentes,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na Região Metropolitana de São Paulo, em 2011, os trabalhadores negros, pela mesma jornada de trabalho, tiveram rendimento mensal correspondente a apenas 61,7% do recebido pelos não negros. Quando comparados os rendimentos do trabalho, a associação entre raça e gênero evidencia a sobreposição discriminatória que atinge as mulheres negras 4 (Fonte: Dieese). Essa notícia demonstra a importância em tomo da efetividade dos preceitos normativos contra a discriminação racial. Sobre esses preceitos, é incorreto dizer:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, aponte a alternativa incorreta:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito do Trabalho
Aponte a alternativa incorreta:
