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Concurso:
PC-RJ
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao sistema processual penal brasileiro, analise as afirmativas a seguir:
I. O processo penal rege-se pelo Código de Processo Penal, em todo o território brasileiro ressalvados, entre outros, os tratados, as convenções e regras de direito internacional.
II. A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.
III. A lei processual penal aplica-se imediatamente, sem prejuízo da validade dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior.
Assinale:
I. O processo penal rege-se pelo Código de Processo Penal, em todo o território brasileiro ressalvados, entre outros, os tratados, as convenções e regras de direito internacional.
II. A lei processual penal admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.
III. A lei processual penal aplica-se imediatamente, sem prejuízo da validade dos atos já realizados sob a vigência da lei anterior.
Assinale:
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Processual Penal
Segundo Aury Lopes Junior, “A palavra processo vem do verbo procedere, significando avançar, caminhar em direção a um fim [...]” e POR ISSO
envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
envolve a ideia de temporalidade, de um desenvolvimento temporal desde um ponto inicial até alcançar-se o ponto desejado.
Analisando a relação proposta entre as duas assertivas acima, assinale a opção CORRETA.
Concurso:
PC-PR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com relação ao inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta em relação à confissão.
