Questões de Concurso
Filtrar
777 Questões de concurso encontradas
Página 13 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Carta Constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
CBM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988.
Concurso:
CBM-CE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, julgue os itens que se seguem.
Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal não pode impetrar ação popular, mas pode se valer do direito e garantia fundamental individual de petição, sem a necessidade de advogado.
Estrangeiro residente no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal não pode impetrar ação popular, mas pode se valer do direito e garantia fundamental individual de petição, sem a necessidade de advogado.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta, de acordo com os dispositivos expressamente previstos na Constituição Federal.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais.
