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Concurso:
PGE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinada demanda judicial, em que são partes um estrangeiro residente no Brasil e um estado da Federação, prolonga-se por vinte e cinco anos.
Nesse caso, à luz da legislação e da doutrina constitucional, o direito à razoável duração do processo
Concurso:
PGE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, é correto afirmar:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as ações constitucionais previstas no art.5° da Constituição da República, é correto afirmar que:
Concurso:
PGE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Em qual das seguintes hipóteses não há violação a direitos e garantias fundamentais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal?
Felipe foi processado e condenado por prática de crime, por decisão judicial transitada em julgado, tendo cumprido a respectiva pena de privação de liberdade. Contudo, a condenação de Felipe se deu por erro judiciário. Diante dessa situação, considerando apenas os dados ora fornecidos, Felipe:
Marcar apenas uma oval.
Marcar apenas uma oval.
