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Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
Neste sentido, é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), analise as afirmativas a seguir.
l Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
ll É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
lll Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.
lV São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
V São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Todas as afirmações corretas estão em:
l Podem ser naturalizados os estrangeiros residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
ll É livre a manifestação do pensamento e o anonimato.
lll Sempre são brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de países estrangeiros.
lV São brasileiros naturalizados os que adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
V São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Todas as afirmações corretas estão em:
A nossa Carta Magna disciplina que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, ressalvados os casos nela previstos. Desta forma, a própria Constituição prevê que alguns cargos somente poderão ser ocupados por brasileiros natos. Segundo a Constituição Federal de 1988, o cargo abaixo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado é:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Marcos é brasileiro naturalizado, Norita é japonês residente no Brasil e Tadeu é brasileiro nato.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da CF.
