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Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
O brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de
Concurso:
MPE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
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Ao brasileiro que tiver cancelada sua naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, será declarada
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Decorre do regramento constitucional acerca da nacionalidade que:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Pode acarretar a perda da nacionalidade brasileira:
Considere os seguintes cargos:
I. Procurador-Geral da República.
II. Procurador-Geral de Justiça.
III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.
IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
V. Presidente da Câmara dos Deputados.
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos indicados APENAS em
