Questões de Concurso

Concurso: TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

FC85711

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

(a)

somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

(b)

ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;

(c)

o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;

(d)

somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;

(e)

os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Constitucional

FC85578

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

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No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:

(a)

São brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

(b)

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

(c)

São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da Câmara dos Deputados, de Presidente do Senado Federal, de Ministro do Supremo Tribunal Federal, da carreira diplomática e de oficial das Forças Armadas.

(d)

São brasileiros natos os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

(e)

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade no caso de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Oficial de Justiça e Avaliador

Disciplina: Direito Constitucional

FC84630

Dificuldade: Fácil

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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos nas normas constitucionais, assinale a opção correta.

(a)

A proteção em face da automação, na forma da lei, é um direito individual fundamental.

(b)

São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, mesmo que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

(c)

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios apenas para os homens com idade entre dezoito e setenta anos, com exceção dos conscritos e dos estrangeiros.

(d)

Caso um cidadão inglês, residente e domiciliado em Londres, viaje em gozo de férias para Buenos Aires e, nesse trajeto, faça uma parada de uma hora em São Paulo – SP para conexão de voo, tal estada em solo brasileiro, em razão de o cidadão não possuir residência no Brasil, não dará a ele a condição de titular de direitos individuais fundamentais inscritos na Constituição Federal de 1988 (CF).

(e)

O habeas corpus é o remédio constitucional que abriga não só o direito de ir e vir, mas também qualquer outro direito líquido e certo não abrangido por mandado de segurança e habeas data.

Concurso: TJ-RO

Concurso: TJ-RO
Cargo: Analista Judiciário - Analista Processual
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Judiciário - Analista Processual

Disciplina: Direito Constitucional

FC84033

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Com base na CF, assinale a opção correta relativa a direitos e garantias fundamentais.

(a)

Habeas corpus pode ser impetrado em favor de pessoa jurídica.

(b)

Brasileiros natos não podem ser extraditados.

(c)

A prática de improbidade administrativa pode ensejar a perda dos direitos políticos.

(d)

Entre os fatores que implicam inelegibilidade relativa inclui-se o analfabetismo.

(e)

Uma das características do direito de propriedade é seu caráter absoluto.

Concurso: TJ-PI

Concurso: TJ-PI
Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FGV

Cargo:

Analista Judiciário - Área Administrativa

Disciplina: Direito Constitucional

FC83780

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

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Alternativa E

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Agnaldo, filho de pai brasileiro e mãe estrangeira, atualmente com 35 (trinta e cinco) anos de idade, nasceu no estrangeiro e lá permanece até hoje, sem nunca ter visitado a República Federativa do Brasil. É correto afirmar que Agnaldo:

(a)

deve ser considerado brasileiro nato, pelo só fato de ser filho de pai brasileiro;

(b)

pode naturalizar-se brasileiro, desde que venha a residir no Brasil;

(c)

deve ser considerado brasileiro nato caso o seu pai estivesse no exterior a serviço do Estado brasileiro;

(d)

sempre será considerado estrangeiro, já que nasceu fora do território brasileiro;

(e)

tornar-se-á brasileiro naturalizado caso venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira.

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