Questões de Concurso

TJ-RJ

Concurso: TJ-RJ
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Constitucional

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Sob a ótica da nacionalidade, é correto afirmar que:

(a)

somente brasileiros natos podem ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça;

(b)

ela será perdida sempre que o brasileiro adquirir outra nacionalidade;

(c)

o brasileiro manterá a sua nacionalidade quando lei de outro País reconhecer que possui nacionalidade originária desse País;

(d)

somente são brasileiros natos os nascidos no território brasileiro;

(e)

os brasileiros natos podem receber tratamento privilegiado da lei, em detrimento dos naturalizados.