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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Questão DESATUALIZADA
A respeito do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Caieiras - SP
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como é assegurado o direito à proteção à vida e à saúde da criança e do adolescente?
Concurso:
Prefeitura de Concórdia - SC
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) tem como objetivo garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, por meio dos direitos fundamentais, sendo eles:
1. Direito à Vida e à Saúde.
2. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. Direito à Vida e à Saúde.
2. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
3. Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
4. Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
5. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Concurso:
MPE-MG
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sua Lei nº 8.069/90 no artigo 22 diz que aos pais incube o dever de sustento e guarda dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Nessa mesma lei, cita-se a relação sobre a educação, a respeito desse tema, marque a alternativa CORRETA.
