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Concurso:
TJ-RS
Em relação ao poder familiar, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RS
No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TJ-RS
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do Adolescente. Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao que está previsto nesse capítulo do Estatuto.
Concurso:
TJ-RO
O apadrinhamento de crianças ou adolescentes acolhidos institucionalmente consiste em estabelecer e proporcionar a eles vínculos externos à instituição para fins de convivência familiar e comunitária e colaborar com o seu desenvolvimento nos aspectos social, moral, físico, cognitivo e financeiro. A respeito do apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, nos termos do art.19-B do ECA, é correto afirmar:
Concurso:
TJ-RO
Com relação à chamada família extensa ou ampliada, nos termos do que prevê o art.25, parágrafo único, do ECA, é correto afirmar: