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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo corresponde a um direito ou garantia fundamental previsto expressamente no texto constitucional.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A idade e o sexo do apenado serão considerados
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.
Assegura a Constituição Federal.