Questões de Concurso
Filtrar
1.219 Questões de concurso encontradas
Página 108 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-TO
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção que esteja em discordância com à jurisprudência do STF.
Concurso:
TCE-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
No que concerne à disciplina constitucional dos Direitos e garantias individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Embora a CF estabeleça como destinatários dos direitos e garantias fundamentais tanto os brasileiros quanto os estrangeiros residentes no país, a doutrina e o STF entendem que os estrangeiros não residentes (como os que estiverem em trânsito no país) também fazem jus a todos os direitos, garantias e ações constitucionais previstos no art.5. o da Carta da República.
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos fundamentais no contexto do direito, da doutrina e da jurisprudência constitucionais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Incluem-se nos direitos e garantias fundamentais da República Federativa do Brasil a inviolabilidade do direito à igualdade, a aposentadoria, a nacionalidade e o plebiscito.
