Questões de Concurso
Filtrar
1.283 Questões de concurso encontradas
Página 131 de 257
Questões por página:
Questões por página:
Analise as afirmações a seguir e marque com V as verdadeiras ou com F as falsas.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
( ) O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalem às emendas constitucionais.
( ) Não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por tráfico de entorpecentes.
( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
( ) O Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão.
( ) Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos equivalem às emendas constitucionais.
( ) Não será concedida extradição de estrangeiro, salvo por tráfico de entorpecentes.
( ) O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) é correto afirmar, exceto:
Concurso:
PRF
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A Constituição Federal assegura o direito à livre associação sindical ou profissional e veda ao poder público a interferência e a intervenção na organização sindical.
