Questões de Concurso
Filtrar
1.219 Questões de concurso encontradas
Página 152 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTur
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos e garantias fundamentais são objeto de título específico na Constituição. Sobre o assunto, é correto afirmar que
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Entre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Pessoa que se exima de obrigação legal a todos imposta por motivo de crença religiosa deve sofrer as consequências legais por seu ato, já que o Brasil é um país laico.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF garante o direito de propriedade intelectual e assegura aos autores de inventos industriais privilégio permanente para a sua utilização, além de proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e outros signos distintivos, considerando o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil.
