Questões de Concurso
Filtrar
1.218 Questões de concurso encontradas
Página 170 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
Em decorrência do princípio da igualdade, é vedado ao legislador elaborar norma que dê tratamento distinto a pessoas diversas.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.
O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de continuar viva e de proporcionar-lhe condições de vida digna.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
O instituto da desapropriação e o do confisco são idênticos, uma vez que ambos constituem transferência compulsória da propriedade, expressando o poder ilimitado de exercício do domínio eminente pelo poder público.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A desapropriação é forma originária de aquisição da propriedade.
Concurso:
MPE-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A indenização, no processo de desapropriação, deve ser sempre prévia, justa e em dinheiro.
