Questões de Concurso
Filtrar
1.218 Questões de concurso encontradas
Página 194 de 244
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF).
A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.
A historicidade, como característica dos direitos fundamentais, proclama que seu conteúdo se modifica e se desenvolve de acordo com o lugar e o tempo. Por isso, os direitos fundamentais podem surgir e se transformar.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a redação do art. 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, NÃO constitui uma das ocorrências que autorizam a violação da casa de uma pessoa sem o seu consentimento:
