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Concurso:
TRE-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal arrola, dentre os direitos e garantias fundamentais, o princípio segundo o qual
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais dispostos no artigo 5º da Constituição da República, é correto afirmar que
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
No banheiro masculino da empresa Delta, foi instalada uma câmara de vídeo.
Esse fato caracteriza ofensa à
Esse fato caracteriza ofensa à
Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos aspectos relacionados aos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TRE-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos.