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Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção que contempla o entendimento do STF e do STJ acerca da inviolabilidade de domicílio.
Concurso:
PM-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Concurso:
DETRAN-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988,
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Concurso:
Prefeitura de Caruaru - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos da Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir:
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS
I. A CF/88 assegura a proteção à participação individual em obra coletiva. II. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da imagem. III. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana. IV. A CF/88 assegura a proteção na reprodução da voz humana em atividades desportivas.
Estão CORRETAS
