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Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, no que diz respeito às associações, está correto afirmar que
Concurso:
AL-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o regime jurídico dos direitos e garantias individuais previstas na Constituição Federal, analise as seguintes assertivas:
I. O sigilo das comunicações telefônicas é violável por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. II. A casa do indivíduo é violável, durante o dia, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, ainda que sem o consentimento do morador. III. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Quais estão corretas?
I. O sigilo das comunicações telefônicas é violável por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. II. A casa do indivíduo é violável, durante o dia, em caso de flagrante delito, desastre, ou para prestar socorro, ainda que sem o consentimento do morador. III. A intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas são invioláveis, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Quais estão corretas?
De acordo com a Constituição Federal, são direitos e garantias fundamentais:
I. O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
II. O acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
III. A criação de associações e, na forma da lei, de cooperativas, que independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Quais estão corretos?
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo em diversos aspectos, contudo nossa Constituição prega a igualdade formal no Art.5º. Sendo assim, a seguinte situação é um mecanismo legal de privilégio:
