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Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Mário professa determinada religião e se encontra em entidade militar de internação coletiva. Ele pretende receber assistência religiosa. Considerando a situação narrada e as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Camila e Thamires estavam discutindo sobre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Camila explicou que tais direitos são essenciais à dignidade da pessoa humana e devem ser promovidos e protegidos pelo Estado. Conforme a Constituição Federal, são direitos fundamentais, EXCETO:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Macaíba - RN
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 garante, independentemente de censura ou licença, a livre expressão da
Concurso:
SES-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
A Resolução CNS nº 553, de 9 de agosto de 2017, em sua quarta diretriz, afirma que toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde e que esses direitos serão garantidos por meio de