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Concurso:
Prefeitura de Araraquara - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
A garantia do direito à vida está elencada no rol exemplificativo dos direitos e garantias fundamentais presentes na Constituição Federal de 1988. Ela não se limita apenas à garantia da existência física do indivíduo. Assinale a alternativa CORRETA sobre o direito à vida e suas implicações.
Concurso:
SEMOB de Olinda - PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Os direitos individuais, conforme expostos no texto constitucional, abrangem uma ampla gama de liberdades e proteções que são consideradas essenciais para a dignidade humana e o desenvolvimento pessoal. Entre esses direitos estão a liberdade de expressão, a liberdade de religião, o direito à vida, à integridade física e à propriedade privada. Esses direitos individuais são inerentes a cada pessoa, independentemente de sua raça, sexo, religião, orientação sexual ou qualquer outra característica. Dito isto, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que descreve CORRETAMENTE a relação entre direitos individuais e coletivos:
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA de acordo com a norma relativa aos direitos e garantias fundamentais.
Concurso:
Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CE
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a disciplina constitucional do direito à associação profissional, assinale a alternativa INCORRETA:
Concurso:
SAAE de Nepomuceno - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa INCORRETA:
