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Concurso:
Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O servidor público deve utilizar uma linguagem clara e coerente ao realizar o atendimento de um usuário dos serviços.
II. Mulheres e homens são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federativa de 1988.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. Os municípios não podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.
II. No Brasil, é lícita a violação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas, não havendo indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
CRP - 11ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um importante capítulo da Constituição é o que se refere aos direitos e garantias fundamentais. Analise as alternativas abaixo e de acordo com a Constituição Federal (CF) de 1988, marque a considerada correta:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA:
Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, nos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a
alternativa INCORRETA: