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Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta direitos e deveres previstos no artigo 5o da Constituição Federal.
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica onde estão previstos os direitos e deveres individuais e coletivos.
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
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Nessa situação hipotética, o desapropriado
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o direito de imagem, a Constituição prevê que é e o código afirma que cabe a exposição indevida, ou seja, sem autorização da pessoa. Para isto não necessita a imagem violar ouda pessoa, bastando que seja publicada sem autorização.
(jus.com.br − Disponível em: https://bit.ly/346You6. Acesso em 20.11.2019)
As palavras que completam as lacunas I a V são, correta e respectivamente:
(jus.com.br − Disponível em: https://bit.ly/346You6. Acesso em 20.11.2019)
As palavras que completam as lacunas I a V são, correta e respectivamente:
Concurso:
AL-AP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar a liberdade religiosa como direito fundamental e aspectos correlatos, a Constituição Federal