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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Tendo em vista a Constituição Federal, artigos 1°,3°,4° e 5°, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão DESATUALIZADA
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Beltrano, detento, condenado a 20 anos de reclusão por crime de latrocínio, ajuizou ação ordinária requerendo o pagamento de indenização por dano moral causado pelas ilegítimas e sub-humanas condições a que está submetido no cumprimento de pena em estabelecimento prisional. Considerando a situação hipotética apresentada e o recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais.
Conforme texto constitucional vigente, a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontra terão de ser comunicados em até vinte e quatro horas ao juiz competente e à família do preso ou a pessoa por ele indicada.
Concurso:
PC-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos e deveres individuais e coletivos e às garantias constitucionais.
O princípio da individualização da pena determina que nenhuma pena passará da pessoa do condenado, razão pela qual as sanções relativas à restrição de liberdade não alcançarão parentes do autor do delito.
