2. Questões de Concurso

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A Constituição Federal de 1988 – Título II – Dos direitos e garantias fundamentais, Capítulo I – Dos direitos e deveres individuais e coletivos assegura, no Art. XLVI, que a lei regulará a individualização da pena e adotará, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes, EXCETO:

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesses termos, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) É violável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o recluso exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei a proteção de culto e suas liturgias.

( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

São garantias fundamentais relacionados ao direito de propriedade, exceto:
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