Questões de Concurso

A forma do Estado brasileiro é a república.

O sistema de governo é estabelecido conforme o grau de relacionamento entre os poderes executivo e legislativo. O Brasil adotou como sistema de governo o federalismo

O regime político de um país se verifica considerando-se o grau de respeito à vontade do povo nas decisões do Estado. No Brasil há presença da democracia, do tipo direta.

É um dos objetivos da República Federativa do Brasil a cidadania e a dignidade da pessoa humana.

A forma de governo estabelecida na Constituição Federal/88 é a república, definida após plebiscito nacional.

A naturalidade brasileira.

O pleno exercício dos direitos políticos.

O alistamento eleitoral.

O domicílio eleitoral na circunscrição.

A filiação partidária.

A nacionalidade originária costuma ser atribuída às pessoas com base em dois critérios, de acordo com a legislação soberana de cada país. O primeiro se funda no princípio de que será nacional todo aquele que for filho de nacionais “jus sanguinis”. O segundo determina serem nacionais todos aqueles nascidos em seu território “jus soli”

O cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça poderá ser provido por brasileiro naturalizado.

O presidente do Senado e o Ministro da Defesa são cargos privativo de brasileiro nato.

Aquisição voluntária e ativa de outra nacionalidade acarreta a perda da nacionalidade, aplicando-se apenas aos brasileiros naturalizados.

Em se tratando de direitos políticos, exercido principalmente pelo direito do sufrágio universal, tem-se que a democracia brasileira é considerada semidireta.

militares e analfabetos

analfabetos e maiores de setenta anos.

aposentados e conscritos, durante o serviço militar.

militares e parentes consanguíneos de senadores da República.

parentes consanguíneos de governadores de estado e conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório

militares e analfabetos.

analfabetos e maiores de setenta anos.

aposentados e conscritos, durante o serviço militar.

militares e parentes consanguíneos de senadores da República.

parentes consanguíneos de governadores de estado e conscritos, durante o período de serviço militar obrigatório.