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Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o trecho a seguir: “O militar alistável é elegível e, se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.” Nos termos das normas constitucionais aplicáveis aos militares dos Estados, o trecho apresentado
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, o militar alistável é elegível, nas seguintes condições:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de: