Filtrar


Questões por página:
No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:

José pretendia concorrer ao cargo de vereador e foi informado de que deveria possuir direitos políticos. Por desconhecer como poderia cumprir essa exigência, solicitou a orientação de um advogado.


À luz da sistemática constitucional, o advogado informou, corretamente, que esse requisito é cumprido:

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos previstos no texto constitucional.

Segundo a Constituição Federal, considere os casos abaixo sobre direitos políticos.


I - Cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado.

II - Incapacidade civil absoluta.

III- Condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos.


Quais itens apresentam casos em que, segundo a Constituição Federal, a perda ou suspensão de direitos políticos pode ocorrer?

Instrução: A questão refere-se à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

De acordo com o artigo 14, referente aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.